CONTRATO PÚBLICO · 2026

E.ADRG.117/2025-Programa de reabilitação de habitações municipais – Obra – Lote 3 – Leirosa – 1.a fase – M. Ondas – Trabalhos de reabilitação exterio

Valor contratual: 19 842,21 €
Celebrado em: 11 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13329274

DESCRIÇÃO PUBLICADA

E.ADRG.117/2025-Programa de reabilitação de habitações municipais – Obra – Lote 3 – Leirosa – 1.a fase – M. Ondas – Trabalhos de reabilitação exterior

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305580 - Município da Figueira da Foz
Adjudicatário: 501496092 - Comporto - Soc. de Construções, S.A.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 842,21 €
Preço base do procedimento: 19 842,23 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 11 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8244941

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