CONTRATO PÚBLICO · 2026

RELAXANTES MUSCULARES AÇÃO CENTRAL - TOXINA BOTULÍNICA

Valor contratual: 142 613,64 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13324516

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Adjudicatário: 502609800 - IPSEN PORTUGAL - PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 142 613,64 €
Preço base do procedimento: 142 613,64 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 28 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 322 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 33690000-3 - Medicamentos vários
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Fornecimento de detergentes de máquina de lavar loiça
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8114757

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