CONTRATO PÚBLICO · 2026
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/961 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos, 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular
- Valor contratual
- 82,32 €
- Celebrado em
- 9 de fevereiro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
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Registo 13304693DESCRIÇÃO PUBLICADA
2026/0115
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- Adjudicatário
- 507981227 - KrKa Farmacêutica, Sociedade Unipessoal Lda.
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 82,32 €
- Preço base do procedimento
- 2 329 980,87 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 11 de fevereiro de 2026
- Data de adjudicação
- 9 de fevereiro de 2026
- Data de celebração
- 9 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- 1303/2025 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
- Procedimento centralizado
- Sim
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 8183464
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