CONTRATO PÚBLICO · 2026

Acessibilidades 360 – Programa de intervenções em edifícios públicos

Valor contratual: 28 000,00 €
Celebrado em: 28 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13295876

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Acessibilidades 360 – Programa de intervenções em edifícios públicos – Edifício Principal de Mirandela e Edifício administrativo de Vila Real

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517713233 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Adjudicatário: 500719616 - Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Públicas, S.A.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real; Portugal, Braganca, Mirandela
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes; PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 000,00 €
Preço base do procedimento: 28 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 24 de janeiro de 2026
Data de celebração: 28 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 89 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9137448

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