CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação do Centro de Apoio a Deficientes João Paulo II, em Fátima

Valor contratual: 359 475,78 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia Simplificada

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Registo 13293063

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501295097 - União das Misericórdias Portuguesas
Adjudicatário: 513564772 - SOMAFLOOR, LDA.
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 359 475,78 €
Preço base do procedimento: 360 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 119 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 5.º e artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9342707

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