CONTRATO PÚBLICO · 2026

Parceria de conteúdos com a Rádio e Televisão de Portugal (RTP) – Programa "Europa à Porta"

Valor contratual: 19 800,00 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13289892

OBJETO PUBLICADO

Parceria de conteúdos com a Rádio e Televisão de Portugal (RTP) – Programa "Europa à Porta" NPD 1978004276

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600081966 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Adjudicatário: 500225680 - Rádio e Televisão de Portugal, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 800,00 €
Preço base do procedimento: 19 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92110000-5 - Serviços de produção de filmes e fitas de vídeo e afins
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9289738

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