CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de construção de muro de suporte na Rua Miguel Torga

Valor contratual: 29 869,91 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13267900

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506808122 - Município de Arouca
Adjudicatário: 503089150 - Construções Leite de Almeida & Filhos Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Arouca
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 869,91 €
Preço base do procedimento: 29 874,91 €
Preço total efetivo: 27 821,64 €
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262310-7 - Obras em betão armado
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9194952

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