CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO ARTÍSTICA (PAREDE ESCULPIDA) NO FUTURO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DA CMTG

Valor contratual: 180 000,00 €
Celebrado em: 9 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13257957

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505309939 - Município de Portimão
Adjudicatário: 508734762 - Silhuetas Difusas - Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 180 000,00 €
Preço base do procedimento: 180 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de novembro de 2025
Data de celebração: 9 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 730 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7781267

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