CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Construção das ETAR de Rosmaninhal e Vale de Vacas, no Concelho de Mação

Valor contratual: 471 643,00 €
Celebrado em: 19 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13256475

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 515545236 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
Adjudicatário: 501720324 - DESARFATE - Construções & Obras Públicas, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 471 643,00 €
Preço base do procedimento: 471 648,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de dezembro de 2025
Data de celebração: 19 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7925433

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