CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD 009/NRF/COMETPOR/2026

Valor contratual: 10 000,00 €
Celebrado em: 5 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13254055

OBJETO PUBLICADO

Medicamentos e produtos de uso clinico para os utentes da Unidade Habitacional de Santo António (UHSA) - Porto, Decreto Lei n.º 41/2023 de 2 de junho de 2023, para o ano de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600006662 - Polícia de Segurança Pública
Adjudicatário: 513139656 - Farmácia Batista Azevedo, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 000,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 5 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 325 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9305445

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