CONTRATO PÚBLICO · 2026

LIMPEZA DE VIAS MUNICIPAIS PÚBLICAS E PASSEIOS DO CONCELHO DE MACHICO |2026

Valor contratual: 107 727,66 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13249459

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239440 - Município de Machico
Adjudicatário: 511123159 - Obracentimetro - Construção Civil, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 107 727,66 €
Preço base do procedimento: 108 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90611000-3 - Serviços de limpeza de ruas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9025492

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