CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação dos Muros Exteriores do Centro Infantil dos Olivais Sul do Centro Distrital de Lisboa

Valor contratual: 29 886,40 €
Celebrado em: 9 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13224797

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, IP
Adjudicatário: 513351655 - Casaplano, Engenharia e Construção Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 886,40 €
Preço base do procedimento: 29 886,40 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 9 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9262949

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