CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para apoio ao atendimento ao público no Serviço de Infraestruturas Ambientais

Valor contratual: 6 600,00 €
Celebrado em: 9 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13221843

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento para celebração de contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, para apoio ao atendimento ao público no Serviço de Infraestruturas Ambientais

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão
Adjudicatário: - - Francisco Amado Girão Leite Castro Filgueiras
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 600,00 €
Preço base do procedimento: 6 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90000000-7 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8993255

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