CONTRATO PÚBLICO · 2026
Proco 4/OTR/DSUMC/26 - Prestação de serviços para manutenção das aplicações (SRH) que integram a plataforma RAFE no âmbito dos serviços partilhados - 2026
- Valor contratual
- 9 047,88 €
- Celebrado em
- 29 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Contratação excluída II
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Registo 13209609OBJETO PUBLICADO
Proco 4/OTR/DSUMC/26 - Prestação de serviços para manutenção das aplicações (SRH) que integram a plataforma RAFE no âmbito dos serviços partilhados - 2026
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 600014665 - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
- Adjudicatário
- 510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 9 047,88 €
- Preço base do procedimento
- 9 047,88 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 9 de fevereiro de 2026
- Data de adjudicação
- 29 de janeiro de 2026
- Data de celebração
- 29 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 336 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Contratação excluída II
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 9263117
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