CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada das novas instalações do IRN em Vila do Porto

Valor contratual: 389 990,00 €
Celebrado em: 9 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13207350

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508184258 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Adjudicatário: 512005761 - Marques, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 389 990,00 €
Preço base do procedimento: 390 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de novembro de 2025
Data de celebração: 9 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25311/2025
Identificador do procedimento: 7872511

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