CONTRATO PÚBLICO · 2026

PE n.º 6/2026 Aquisição de serviços de formação

Valor contratual: 10 170,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13195313

OBJETO PUBLICADO

Formação de “ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃODE NOVOS/AS TRABALHADORES/AS, Introdução ao Código do Procedimento Administrativo (CPA) e à Modernização Administrativa e Regime Jurídico das Autarquias Locais”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502971096 - CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Adjudicatário: - - Maria Manuela Duarte Neves
Local de execução: Portugal, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 170,00 €
Preço base do procedimento: 10 170,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 690 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9249102

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