CONTRATO PÚBLICO · 2026

Processo I&D n.º 14/DivCO/2026

Valor contratual: 52 500,00 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13194951

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Serviços de Aluguer de arrastões para acompanhamento da Campanha DEPM-PIL/HOM [Área da costa do Algarve (Vila Real de Sto António até Sagres e Área da costa Ocidental de Sagres até Peniche)]

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510265600 - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP
Adjudicatário: 500282900 - Testa & Cunha, SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 52 500,00 €
Preço base do procedimento: 52 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 7 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63726400-8 - Serviços de aluguer de embarcações
Fundamentação: artigo 3.º n.º 1 do DLn.o 60/2018, de 03.08
Regime: Decreto-Lei n.º 60/2018, de 03.08
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9248869

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