CONTRATO PÚBLICO · 2026

ICP20260007-PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS

Valor contratual: 6912,00 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13191558

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Adjudicatário: 511151110 - António N. Nóbrega, II - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6912,00 €
Preço base do procedimento: 384 940,04 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 14 de janeiro de 2026
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 328 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15220000-6 - Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25501/2025
Identificador do procedimento: 7877968

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