CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação dos Passeios da Rua dos Novais - Penso (Santo Estêvão)

Valor contratual: 134 034,77 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13186438

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510836569 - União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estevão e São Vicente)
Adjudicatário: 509608540 - Ligalote, Lda
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 134 034,77 €
Preço base do procedimento: 135 541,25 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de janeiro de 2026
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9235640

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