CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de psicologia para o Projeto + E.S.C.O.L.A + Equidade, Sucesso, Coesão, Literacia e Aprendizagem

Valor contratual: 12 740,00 €
Celebrado em: 2 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13170951

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501138960 - Município de Valongo
Adjudicatário: - - Maria Catarina Ferreira Pinho
Local de execução: Portugal, Porto, Valongo
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 740,00 €
Preço base do procedimento: 43 680,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 2 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 242 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85121270-6 - Serviços de psiquiatria ou psicologia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9221217

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