CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação de abatimento na E.M. 510 na Barra Cheia

Valor contratual: 29 684,36 €
Celebrado em: 31 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13159175

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 501705856 - MANUEL DA GRAÇA PEIXITO, LDA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 684,36 €
Preço base do procedimento: 29 953,00 €
Preço total efetivo: 11 125,68 €
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de janeiro de 2026
Data de celebração: 31 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233142-6 - Reparação de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8498079

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