CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Formação Profissional (Formação-Ação) - Curso de Economia Circular e Gestão da Água e dos Resíduos (9.1.)

Valor contratual: 6 000,00 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13157552

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 514452820 - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL
Adjudicatário: 501394192 - Lipor
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra; Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 000,00 €
Preço base do procedimento: 6 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 9 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 346 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9212249

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