CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços em contexto escolar na modalidade de tarefa - Ano Letivo 2025/2026 - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais (Centro Escolar de Albergaria e Centro Escolar de Carnide) / Agrupamento de Escolas da Guia (Escola Básica da Guia; Escola Básica e Secundária da Guia; Escola Básica de Mata Mourisca; e, Escola Básica de Vieirinhos) / Agrupamento de Escolas de Pombal (Escola Básica e Secundária de Pombal e Centro Escolar de Vila Cã)” – Proc. n.º 01_2026_UCP_CE

Valor contratual
6150,00 €
Celebrado em
4 de fevereiro de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 13156056

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços em contexto escolar na modalidade de tarefa - Ano Letivo 2025/2026 - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais (Centro Escolar de Albergaria e Centro Escolar de Carnide) / Agrupamento de Escolas da Guia (Escola Básica da Guia; Escola Básica e Secundária da Guia; Escola Básica de Mata Mourisca; e, Escola Básica de Vieirinhos) / Agrupamento de Escolas de Pombal (Escola Básica e Secundária de Pombal e Centro Escolar de Vila Cã)” – Proc. n.º 01_2026_UCP_CE

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário
- - Tatiana Dias Gonçalves
Local de execução
Portugal, Leiria, Pombal
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
6150,00 €
Preço base do procedimento
6150,00 €
Preço total efetivo
6150,00 €
Data de publicação
5 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
20 de janeiro de 2026
Data de celebração
4 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
181 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79622000-0 - Serviços de fornecimento de pessoal auxiliar doméstico
Fundamentação
artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9210994

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