CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação Excluída - Aquisição de serviços

Valor contratual: 40 950,00 €
Celebrado em: 4 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13151703

OBJETO PUBLICADO

Formação profissional - formação para 10 policias municipais estagiários 20/01/2026 a 31/07/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505948605 - Município de Guimarães
Adjudicatário: 514452820 - Fundação Fefal - Fundação Para Os Estudos e Formação Nas Autarquias Locais
Local de execução: Portugal, Braga, Guimarães
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 950,00 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 4 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 191 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8717108

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