CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE RATICIDA, PESTICIDA E HERBICIDA – ANO 2026

Valor contratual: 19 425,00 €
Celebrado em: 13 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13147554

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239068 - Município do Porto Moniz
Adjudicatário: 511008155 - CAF - Cooperativa Agrícola do Funchal, CRL
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 425,00 €
Preço base do procedimento: 20 550,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 13 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 24456000-5 - Raticidas; 24453000-4 - Herbicidas; 24451000-0 - Pesticidas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8233264

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