CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para realização de ações de formação no âmbito do projeto “Qualificação de Serviços Territoriais” desenvolvido ao abrigo do Aviso NORTE2030-2024-80

Valor contratual: 19 950,00 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13147547

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510957579 - Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso
Adjudicatário: 504424386 - Consultua, Ensino e Formação Profissional, L.da
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 950,00 €
Preço base do procedimento: 19 950,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 20 de janeiro de 2026
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1067 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9202968

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