CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA BAIXA TENSÃO NORMAL – BTN A QUE CORRESPONDE O LOTE 1 - BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) - AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE, CELEBRADO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM DO TÂMEGA E SOUSA

Valor contratual: 270 623,45 €
Celebrado em: 20 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13144878

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA BAIXA TENSÃO NORMAL – BTN A QUE CORRESPONDE O LOTE 1 - BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) - AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE, CELEBRADO P

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507700651 - Penafiel Verde EM
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 270 623,45 €
Preço base do procedimento: 335 219,37 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 20 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 3
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8075154

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