CONTRATO PÚBLICO · 2026

ACTUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL E RESPECTIVA CARTOGRAFIA MULTIRRISCO

Valor contratual: 11 837,00 €
Celebrado em: 9 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13138919

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD-ABS-52/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506728897 - Município de Valença
Adjudicatário: 510434290 - LRB - Investimentos e Consultoria, L.da
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Valença
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 837,00 €
Preço base do procedimento: 11 837,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de dezembro de 2025
Data de celebração: 9 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71410000-5 - Serviços de planeamento urbano
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9193395

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