CONTRATO PÚBLICO · 2026

P298/2025 - Aquisição de leite escolar para alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico durante o ano de 2026, no âmbito do Acordo Quadro CPCC/03/2025 da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (91797/2025)

Valor contratual: 54 919,60 €
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13131882

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 507072855 - Parmalat Portugal - Produtos Alimentares, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 54 919,60 €
Preço base do procedimento: 76 264,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 10 de janeiro de 2026
Data de celebração: 21 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15511210-8 - Leite do tipo UHT
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Leite Escolar
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8152159

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