CONTRATO PÚBLICO · 2026

2025/77 - DEM/UCR - Substituição de pavimentos e vedações dos Espaços de Jogo e Recreio de Oeiras

Valor contratual: 335 942,64 €
Celebrado em: 2 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13130988

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 513134387 - Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 335 942,64 €
Preço base do procedimento: 463 537,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 2 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212100-7 - Construção de instalações para ocupação de tempos livres
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25116/2025
Identificador do procedimento: 7869727

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