CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A QUE CORRESPONDE O LOTE 4 – AGREGADO (BTN, BTE E MT) AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE

Valor contratual: 314 659,00 €
Celebrado em: 6 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13125173

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A QUE CORRESPONDE O LOTE 4 – AGREGADO (BTN, BTE E MT) AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506659682 - Município de Vieira do Minho
Adjudicatário: 503504564 - EDP Comercial, SA
Local de execução: Portugal, Braga, Vieira do Minho
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 314 659,00 €
Preço base do procedimento: 343 776,75 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de dezembro de 2025
Data de celebração: 6 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8081711

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