CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Adaptação em Edifício, na Rua do Porto S/N Forninhos - Plano de Intervenção em habitações (PIH)

Valor contratual: 15 480,00 €
Celebrado em: 26 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13117488

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506809307 - Município de Aguiar da Beira
Adjudicatário: - - Ramiro António Pereira da Fonseca
Local de execução: Portugal, Guarda, Aguiar da Beira
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 480,00 €
Preço base do procedimento: 15 480,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 14 de janeiro de 2026
Data de celebração: 26 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 45 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8199576

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