CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de obra pública para a realização de trabalhos de construção civil, conservação e reparação de pavimentos

Valor contratual: 300 000,00 €
Celebrado em: 22 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13109724

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503311332 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
Adjudicatário: 502496878 - Construções Pragosa, SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 300 000,00 €
Preço base do procedimento: 300 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de dezembro de 2025
Data de celebração: 22 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233000-9 - Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 26588/2025
Identificador do procedimento: 7900953

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