CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços - Candidatura PESSOAS-FSE+ - 01431000 - “Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Ação n.º 10-Hábitos Saudáveis para Crianças, Jovens e suas Famílias – Projeto pedagógico em modelo performance Nélson Évora e “A Medalha Mágica”, a decorrer no dia 14 de abril de 2026; e Ação n.º 14 – Password – Projeto pedagógico em modelo performance “Login”, a decorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.

Valor contratual: 6800,00 €
Celebrado em: 2 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13106266

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto No 05/DCP/2026 Aquisição de serviços - Candidatura PESSOAS-FSE+ - 01431000 - “Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Ação n.º 10-Hábitos Saudáveis para Crianças, Jovens e suas Famílias – Projeto pedagógico em modelo performance Nélson Évora e “A Medalha Mágica”, a decorrer no dia 14 de abril de 2026; e Ação n.º 14 – Password – Projeto pedagógico em modelo performance “Login”, a decorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 509914748 - Betweien - Challenge and Success, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6800,00 €
Preço base do procedimento: 6800,00 €
Preço total efetivo: 6800,00 €
Data de publicação: 3 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 2 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 2 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 2 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92320000-0 - Serviços de exploração de instalações para fins artísticos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9162350

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