Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Ramalde – Bloco 1 – Entrada 58 - Casa 41; Ramalde – Bloco 7 – Entrada 228 – Casa 21; Ramalde – Bloco 7 - Entrada 172 – Casa 32; Campinas – Bloco 5 – Entrada 90 – Casa 30; Viso – Torre 2 – Entrada 68 – Casa 2.2; Fontinha – Rua das Musas – Entrada 28 – Casa 28; Agrup. Habitacional do Falcão, Rua Reinaldo Oudinot – Entrada 179 – Casa RC/Esquerdo (EM.001.2026.001)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

509388299 - Alfredo Peniche, Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

11 560,63 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

11 560,63 €

Data de publicação

2 de fevereiro de 2026

Data de adjudicação

14 de janeiro de 2026

Data de celebração

26 de janeiro de 2026

Prazo de execução

80 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8956171