CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO PRÉ CONTRATUAL POR AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE TAREFA PARA LIMPEZA URBANA

Valor contratual: 10 285,00 €
Celebrado em: 30 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13084896

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506605752 - Freguesia de Odivelas (Odivelas)
Adjudicatário: - - ADEMIR ALVES PEREIRA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 285,00 €
Preço base do procedimento: 10 285,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 14 de janeiro de 2026
Data de celebração: 30 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 333 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90610000-6 - Serviços de limpeza e varrimento de ruas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9141373

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