CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação do pavimento exterior em lajetas do Empreendimento Municipal de Figueiras

Valor contratual: 6 310,50 €
Celebrado em: 13 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13072069

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505462583 - Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
Adjudicatário: 519064860 - Fachada Requintada - Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Maia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 310,50 €
Preço base do procedimento: 6 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 17 de dezembro de 2025
Data de celebração: 13 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8082696

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