CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2024/1077 - Medicamentos diversos (II); 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular

Valor contratual: 1238,15 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13047110

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0093

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361470 - Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
Adjudicatário: 503347345 - BAXTER MEDICO – FARMACEUTICA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1238,15 €
Preço base do procedimento: 5 578 105,52 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 31 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 898/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8095199

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