CONTRATO PÚBLICO · 2026
Gestão das Estações de Tratamento das Águas Residuais (ETAR’s) e das Estações Elevatórias (E.E.’s).
- Valor contratual
- 67 288,10 €
- Celebrado em
- 30 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 13044423OBJETO PUBLICADO
Gestão das Estações de Tratamento das Águas Residuais (ETAR’s) e das Estações Elevatórias (E.E.’s).
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506826546 - Município de Constância
- Adjudicatário
- 507738950 - Luságua - Serviços Ambientais, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Constancia
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 67 288,10 €
- Preço base do procedimento
- 69 300,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 30 de janeiro de 2026
- Data de adjudicação
- 26 de novembro de 2025
- Data de celebração
- 30 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 334 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 90480000-5 - Serviços de gestão da rede de esgotos
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 9101962
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