CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD 02/2026 Aquisição de serviços para implementação do Plano de Controlo Operacional (PCO) e execução do Plano de Controlo de Qualidade da Água (PCQA) de consumo humano para o ano de 2026

Valor contratual: 27 442,13 €
Celebrado em: 30 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13044417

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074089 - Município de Calheta (São Jorge)
Adjudicatário: 512024235 - Inova – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 442,13 €
Preço base do procedimento: 27 442,13 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de janeiro de 2026
Data de celebração: 30 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65100000-4 - Serviços de distribuição de água e serviços conexos
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8580384

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