CONTRATO PÚBLICO · 2026

2025/96 - DEM/UME - Rotunda de Linda a Velha (Ava 25 de Abril) - Reparação da envolvente da fonte ornamental

Valor contratual
11 203,40 €
Celebrado em
28 de janeiro de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 13036190

OBJETO PUBLICADO

2025/96 - DEM/UME - Rotunda de Linda a Velha (Ava 25 de Abril) - Reparação da envolvente da fonte ornamental

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário
513134387 - Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda.
Local de execução
Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
11 203,40 €
Preço base do procedimento
12 384,60 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
30 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
14 de janeiro de 2026
Data de celebração
28 de janeiro de 2026
Prazo de execução
45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45259000-7 - Reparação e manutenção de instalações
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
26002/2025
Identificador do procedimento
7886487

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