CONTRATO PÚBLICO · 2026

Medicamentos antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

Valor contratual
24 001,98 €
Celebrado em
16 de janeiro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13030131

OBJETO PUBLICADO

41/77/2026 Medicamentos antirretrovíricos para tratamento da infeção por VIH

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
510745997 - Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Adjudicatário
508107997 - Generis Farmacêutica, S.A.; 502248793 - MYLAN, LDA; 507045491 - Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda; 501505334 - FARMOZ
Local de execução
Portugal, Faro, Faro
Região NUTS
PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
24 001,98 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
30 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
16 de janeiro de 2026
Data de celebração
16 de janeiro de 2026
Prazo de execução
59 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7905144

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