CONTRATO PÚBLICO · 2026
Exercer funções de natureza administrativa no Serviço de Apoio ao Consumidor e na Loja do Cidadão, assegurando o apoio ao atendimento digital assistido na "Loja de Cidadão" em Valpaços, ao abrigo do preceituado no Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio, na sua redação ulterior.
- Valor contratual
- 11 040,00 €
- Celebrado em
- 27 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 13010021DESCRIÇÃO PUBLICADA
CONTRATO DE AVENÇA
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506874320 - Município de Valpaços
- Adjudicatário
- - - Fernanda Alves Teixeira
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Valpaços
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 11 040,00 €
- Preço base do procedimento
- 11 040,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 30 de janeiro de 2026
- Data de adjudicação
- 21 de janeiro de 2026
- Data de celebração
- 27 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 337 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 65000000-3 - Serviços públicos
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 9067615
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