CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304, 2023/437, 2023/491, 2023/671, 2024/899, 2024/900,2024/1077, 2025/1303 e 2025/1627

Valor contratual: 3 299 341,71 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13001559

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue, 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2024/1077 - Medicamentos diversos (II), 2025/1303 - Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Adjudicatário: 500233810 - ROCHE FARMACÊUTICA QUIMICA, LDA.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 299 341,71 €
Preço base do procedimento: 52 449 642,37 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1303/2025 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8149574

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