CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de eletricidade para as instalações da Ambilital, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-02/2025 – Lote 1 e 3,

Valor contratual: 950 000,00 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12988825

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de eletricidade para as instalações da Ambilital, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-02/2025 – Lote 1 e 3, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505255391 - Ambilital-Investimentos Ambientais no Alentejo EIM
Adjudicatário: 980245974 - Endesa Energia S.A. - Sucursal em Portugal
Local de execução: Portugal, Setúbal, Sines; Portugal, Setúbal, Alcácer do Sal; Portugal, Setúbal, Grandola; Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém; Portugal, Beja, Odemira; Portugal, Beja, Ferreira do Alentejo; Portugal, Beja, Aljustrel
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 950 000,00 €
Preço base do procedimento: 950 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 21 de janeiro de 2026
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09300000-2 - Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9036495

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