CONTRATO PÚBLICO · 2026

Melhoria de acessibilidade nos edifícios da Câmara Municipal e Piscinas Municipais

Valor contratual: 24 079,02 €
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12954731

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506882713 - Município de Sátão
Adjudicatário: 508906768 - Vítor Pedro Jesus Rocha Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Viseu, Sátão
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 079,02 €
Preço base do procedimento: 24 079,02 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 21 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8980216

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