CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada – Requalificação do Espaço Público do Bairro do Estandarte

Valor contratual: 423 500,00 €
Celebrado em: 15 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12948790

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501937471 - Município de Monção
Adjudicatário: 513814388 - Rematelaborado, Ld.a
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Monção
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 423 500,00 €
Preço base do procedimento: 428 950,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de novembro de 2025
Data de celebração: 15 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 210 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233252-0 - Pavimentação de ruas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: 24977/2025
Identificador do procedimento: 7863291

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