CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação em regime de prestação de serviços assistente operacional - Centro escolar Fernão Magalhães.

Valor contratual: 11 219,88 €
Celebrado em: 22 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12919576

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824942 - Município de Sabrosa
Adjudicatário: - - Laurence Catherine Gauriat Pereira Penas
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sabrosa
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 219,88 €
Preço base do procedimento: 11 219,88 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de janeiro de 2026
Data de celebração: 22 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8684791

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