CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consultas e acompanhamento na valência de MGF em contexto prisional

Valor contratual: 10 608,00 €
Celebrado em: 22 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 12917115

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contratação de profissionais de saúde em regime de avença, Medicina Geral e Familiar

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatário: - - Patrícia Alexandra Bernardino Silva
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 608,00 €
Preço base do procedimento: 10 608,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 22 de janeiro de 2026
Data de celebração: 22 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 344 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85100000-0 - Serviços de saúde
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8971992

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