CONTRATO PÚBLICO · 2026

Criação de uma ligação entre ruas por escadas e por rampa, incluindo a construção de muros.

Valor contratual: 58 576,60 €
Celebrado em: 26 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12911075

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Requalificação do Acesso de Ligação Pedonal da Rua Presas de Sá à Rua Jaime Cortesão, Ermesinde

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501138960 - Município de Valongo
Adjudicatário: 500173532 - M. dos Santos & Cia., S. A.
Local de execução: Portugal, Porto, Valongo
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 58 576,60 €
Preço base do procedimento: 61 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 27 de novembro de 2025
Data de celebração: 26 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233161-5 - Construção de via pedonal
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7846691

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